Tentamos no inicio desse movimento contra o licenciamento ambiental da fosfateira em Anitápolis contatar diversas ONGs de grande porte e presença no panorama da conservação no estado, nacional e global. Pedíamos auxilio nesse movimento contrario ao licenciamento de um empreendimento que esta colocando em risco uma bacia hidrográfica de grande porte, um corredor de biodiversidade e um estilo de vida – a agricultura familiar e, em especial os produtores orgânicos. Apenas representantes das ONGs de grande porte responderam aos nossos e-mail. Um desses representantes mandou um e-mail que marcou muito o nosso comportamento posterior ao envio desses e-mails. Nós simplesmente solicitávamos auxilio no movimento contrario a um empreendimento que tem o potencial de causar grandes danos a natureza e à saúde da população. Esse representante respondeu nossa solicitação com uma pergunta: “Vocês são de enfrentar, ou de dialogar com o empreendedor?” Realmente, o dialogo é a solução de qualquer contenda. No entanto, a situação em Santa Catarina, onde o governo do Estado vem exercendo um lobby muito poderoso para o licenciamento ambiental da fosfateira, sem nenhuma analise independente do projeto para a exploração do fosfato em Anitápolis, era critica. Os representantes do Projeto Anitápolis, o governo do estado e prefeitos dos municípios na região de Anitápolis todos apóiam o projeto de forma quase que militar. O Prefeito de Anitapólis foi bastante incisivo durante a Audiência Publica – não reconhecida pelo Ministério Publico Federal, chegando a ser até grosseiro com participantes que foram mais críticos do projeto. O Prefeito de Anitápolis procurou o apoio do Prefeito de Rancho Queimado, que questionou a manifestação de moradores daquele município que questionara a segurança do empreendimento e ainda perguntou “Quem autorizou um cidadão se manifestar durante a audiência publica e falar em nome de Rancho Queimado?” Uma atitude totalmente antidemocrática.
Diante dessa situação o dialogo pode até ser necessário, mas o mais importante é observar o cumprimento da lei. A localização da fosfateira no Rio Pinheiro em Anitápolis está em plena Área de Proteção Permanente da União. Segundo a legislação ambiental brasileira é vetada qualquer empreendimento que comprometa a cobertura da Mata Atlântica e, principalmente uma bacia hidrográfica. Desde o inicio o Projeto Anitápolis se posicionava contrário a legislação ambiental brasileira. O único dialogo pertinente seria o de chamar a atenção dos empresários e do governo estadual para o fato de que esse empreendimento é ilegal.
Desde o inicio o governo do estado de Santa Catarina e prefeitos dos municípios na região de Anitpapolis, todos do PMDB (mesmo partido do Governador de Santa Catarina) apoiam o projeto como se esse fosse a melhor solução ao desenvolvimento da região. Disse desenvolvimento. Desenvolvimento sustentável não é, pois uma atividade de mineração com duração de 33 anos, como previsto no Projeto Anitápolis, já afirma que após os 33 anos de operação desta mina, a jazida se esgota e a população do município deverá procurar outra fonte de lucro.
Uma das razões para que a Bunge e suas parceiras queiram explorar a jazida de fosfato em Anitápolis é a demanda internacional de fosfato para a industria de fertilizantes. O crescimento insustentável da agroindústria das monoculturas vem aos poucos acabando com as reservas de fosfato do mundo. Fabricantes de fertilizantes, como a Bunge, vem lutando por mais reservas de fosfato para ser exploradas. Esse comportamento de busca insaciável por mais e mais fontes de fosfato denuncia a insustentabilidade da mineração do fosfato.
Nesse meio tempo a Bunge vem investindo em campanhas publicitárias exaltando sua preocupação em afirmar que buscam a sustentablidade, criando a campanha Planeta Sustentável. Nessa campanha ela faz parceria com ONGs de grande porte em programas de proteção e conservação da biodiversidade do cerrado. Temos ai mais um ponto a discutir. Os veículos de informação noticiam freqüentemente a imensa e rápida destruição do cerrado pela soja. Os plantadores de soja tem um comportamento muito homogêneo no pais e no mundo. O que importa é a área plantada e o que essa área renderá de sacas de soja. Quanto mais área plantada, mais lucro. A legislação ambiental brasileira, no caso, o Código Florestal exige que uma fração da área plantada seja mantida com sua cobertura florestal na forma de uma reserva legal. Ao olharmos a paisagem de plantações de soja, tudo o que vemos é até o horizonte tomado pela plantação. Podemos afirmar que, em geral, o plantador de soja não respeita o Código Florestal. Raríssimas reservas florestais são vistas. Em geral, podemos dizer que o governo federal faz vistas grossas ao cumprimento do Código Florestal. O processamento da soja para óleo vegetal consome lenha e o uso dessa fonte energética vem causando a destruição massiva do cerrado (o mesmo acontece em outras áreas do Brasil). A campanha de conservação iniciada pela Bunge em parceria com uma ONG internacional para conservar o cerrado, na realidade está tentando fazer o que já está na lei do Código Florestal. Os órgãos gestores ambientais como o IBAMA e os órgãos ambientais estaduais deveria estar fazendo essa tarefa. Em termos de campanha isso é até positivo, mas não é nada mais do que está previsto na lei.
Já no caso da Jazida de fosfato em Anitápolis a Bunge esta se contradizendo em sua postura em busca da sustentabilidade e da conservação da biodiversidade. Operar a fosfateira em Anitápolis é ilegal por estar dentro de uma Área de preservação Permanente da União e comprometer o Rio Braço do Norte – formador da bacia do Tubarão.
Como dialogar com um interlocutor tão contraditório e tão sutil em seus interesses?
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