Friday, September 28, 2007

RISCOS PESSOAIS VERSUS RISCOS COLETIVOS - LIÇÕES DE UMA AUDIENCIA PUBLICA EM ANITÁPOLIS

O nosso Aurelio define risco como perigo, ou possibilidade de perigo; possibilidade de perda ou responsabilidade pelo dano. Estas duas definições servem bem para a nossa prosa. O engenheiro da Bunge dizia na Audiência Publica convocada pela FATMA em Anitapolis que as barragens previstas no empreendimento do Projeto Anitapolis no Rio Pinheiro apresentavam riscos muito baixos de causar alguma calamidade pública devido à alta tecnologia a ser utilizada no projeto. Dizer que os riscos de acontecer alguma calamidade com proporções catastróficas são pequenos é o mesmo que afirmar a existências de riscos. Riscos contra quem? A imagem abaixo mostra o Rio Pinheiro emoldurado pela serra de mesmo nome no lado direito da foto. Rio Pinheiro tem em torno de uns 9-15 km de extensão considerando sua nascente no alto da serra e seu contato com o Rio Braço do Norte.


O Rio Pinheiro fica proximo às nascentes do Rio Braço do Norte, componente importante da Bacia do Tubarão. Inumeros municipios fazem parte da Bacia do Rio Braço do Norte, começando por Anitapolis, seguido de Santa Rosa de Lima, Rio Fortuna, Braço do Norte. Uma população de mais de 50 mil pessoas vivem ao longo do Rio Braço do Norte. Esses municipios tem na pequena agricultura o seu ganha pão e ajudam a suprir as nossas refeições diarias com seus produtos, ressaltando os orgãnicos, todos de excelente qualidade. Uma associação de pequenos agricultores em Santa Rosa de Lima estão entre os melhores agricultores orgânicos no Brasil. A criação suina faz parte significativa do produto de exportação em Braço do Norte. Muitos pequenos agricultores estão hoje recebendo hospedes em suas casas para o agroturismo e ecoturismo. Muitos praticam uma excelente apicultura. O conjunto destes empreendedores tenazes, pouco valorizados e muito penalizados pela politica agraria de SC e do Brasil geram não apenas seus proprios empregos, como empregam mais pessoas na região. Com mais investimento em sua capacitação e em seus empreendimentos por parte do governo estadual e federal, certamente muita coisa iria melhorar.

Outro ponto importante a economia regional é a riqueza em paisagens cênicas. As escarpas da Serra Geral, do Pinheiro são de beleza impar. Nesse momento vem a mente o velho slogan catarinese - SANTA E BELA CATARINA. Realmente temos paisagens cênicas que bem apresentadas ao turista poderiam gerar muita renda. Isto representaria investimentos no setor turistico. Regiões com muito menos belezas naturais na Europa, Australia e Estados Unidos apresentam um crescimento economico significativo com o turismo. A Costa Rica é um país que investe da paisagem e lucra milhares de dolares com o ecoturismo e o turismo aventura. No entanto, esses modelos não são vistos pelos nossos governantes locais, em especial nosso ilustre governador que é hoje mais conhecido pelo seu amor a moto-serra que pela conservação. Seria muito bom e util a nossa economia que nossos governantes programassem uma visita a Costa Rica para ver como aquela pais vem lucrando e gerando renda com a natureza.

Falava em riscos que é o meu tema do dia. Acordei inspirado hoje.

Riscos pessoais são os nossos. Ao atravessarmos uma avenida movimentada corremos riscos sob nossa responsabilidade. Fumar é um risco serio que muitos aceitam. Usar drogas é outro risco que muitos assumem. Estes riscos todos são pessoais, ou melhor, são riscos individuais.

Ao queimarmos um pedaço de terra em nossa propriedade é um risco que passa de pessoal a coletivo. Seu vizinho irá reclamar da fumaça e, se causarmos danos em sua propriedade, nos processaria por perdas e danos. Declarado culpado deste delito, seriamos obrigados judicialmente a pagar pelos prejuizos materiais e pessoais causados em nosso vizinho.

Um empreendimento como o Projeto Anitapolis oferece riscos à cerca de 50 mil pessoas na bacia do rio Braço do Norte. Por que? Para obter fosfato para produzir fertilizantes para abastecer mercados distantes de Anitapolis. Onde? A soja demanda mais e mais fertilizantes em seu crescimento amazona adentro. A atual politica de produção de biodiesel do Governo Federal demanda mais fertilizante. Este é mais um exemplo da globalização extrativista que causas enormes danos locais para abastecer a agroindustria, que por sua vez ja causa perda de solo e danos irreparaveis ao meio ambiente em escala global. Nosso governo estadual está mais interessado neste projeto de 33 anos que causará destruição, degradação ambiental, alem de poluir a atmosfera, o lençol freatico e contaminar o Rio Braço do Norte.

O nosso governo estadual endossa o Projeto Anitapolis pelos ganhos ao estado e a Anitapolis. A duração destes ganhos? Pelo projeto, o tempo de extração deverá se extender a cerca de 33 anos, com alguma pequena chance de chegar a 40 anos. Isto considerando que tudo ocorra bem, sem nenhuma surpresa ao longo deste periodo. Por 33 anos Anitapolis receberia impostos derivados da extração do fosfato em seu municipio. Estes impostos poderiam ser utilizados pela melhoria do municipio. Os apresentadores do projeto ainda aventaram a possibilidade de que o empreendimento ainda fomentaria o mercado imobiliario.

Tudo isso é positivo e agrada aos moradores tristes com seu pobre municipio. Agrada mais ainda os politicos locais e do governo estadual com as possibilidades eleitoreiras deste feito.

Em nenhum momento estes mesmos ilustres e letrados senhores vindos de longe mencionaram os riscos, ou teceram considerações sobre estes.

Esboço das barragens no Rio Pinheiro. A) Barragem de rejeitos a montante; B) Barragem de rejeitos a jusante.

A figura acima mostra o esboço das barragens sobre o Rio Pinheiro. Como podemos ver, temos duas barragens, contendo o rio antes de desembocar no Rio Braço do Norte. A altura prevista destas barragens é de 100 m sobre o nivel do Rio Pinheiro. Entre cada uma dessas estão previstos duas bacias de rejeitos. Essas bacias serão grandes lagos represados por estas barragens.

Segundo o nosso ilustre e experiente engenheiro, estas barragens serão construidas com o que temos de melhor em tecnologia e segurança. Estaria ele colocando defeitos nas tecnologias empregadas nas demais barragens de mineradoras que romperam e causaram calamidades e catástrofes de grandes proporções? Estariam estas barragens sinistradas defeituosas? Seriam as chuvas causadoras dos desastres mais fortes que as que ocorrem em Anitapolis, ou nas encostas da Serra Geral?

Anitápolis está entre os municipios catarinenses mais propensos a desastres ambientais produzidos por enchurradas. Recentemente 10 pontes foram destruidas por chuvas em Anitapolis isolando o municipio. O Rio Pinheiro é reportado como muito caudaloso nestas enchurradas.

Por menor que sejam estes riscos, acontecendo uma so vez, a catastrofe é de proporções incalculaveis em termos de perdas á população. Cerca de 50 mil pessoas correria riscos de perdas consideraveis em seus bens materiais e pessoais. Vidas estariam em jogo diante de uma catastrofe destas.

A Bunge e Yara assumiriam a responsabilidade por estes riscos diante da população? O estado de Santa Catarina assumiria a responsabilidade por estes riscos?

Estamos falando em riscos coletivos que são diminuidos diante da chance de ganhos imediatos por empreendedores que vivem longe de suas minas. Estaria o nosso ilustre engenheiro de barragens disposto a se mudar para a localidade de Rio Pinheiro, comprar uma propriedade e construir sua casa para com sua familia acompanhar o processo? Estariam seus colegas de empreitada dispostos a morar em Anitápolis? Apostariam eles na tecnologia do projeto desta barragem? Estariam eles dispostos a assumir esse risco pessoal?


No comments: