Friday, October 19, 2007

PRECISAMOS DE PARQUE NACIONAIS?


Volto a temática já abordada nesse espaço – parques nacionais, demais parques e a forma como surgem. Max Rosenmann, deputado federal paranaense, apresentou recentente uma denuncia à Procuradoria Geral da republica sobre irregularidades existentes no processo da criação das unidades de conservação.

Segundo o deputado, um grupo formado por pessoas que detém cargos públicos e militantes de ONG’s ambientalistas, com estreitos vínculos pessoais e profissionais, está à frente do processo desencadeado pelo Ministério do Meio Ambiente para criação de oito novas Unidades de Conservação, no Paraná e em Santa Catarina. Segundo o deputado, as ações do grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente e das ONG’s "misturam interesses pessoais com os coletivos, transformando a preservação em instrumento de coação e execução de interesses ideológicos, partidários e até da manutenção de renda e enriquecimento pessoal". Na denuncia crime apresentada por Rosemann, diversas ONGs estariam envolvidas. Rosemann afirma que "Além da relação pessoal, familiar, profissional e de sociedade entre as ONG’s e os funcionários em cargos de confiança e direção no Ministério, as mesmas ainda recebem ou receberam recursos públicos relevantes do MMA e do IBAMA, confundindo seus interesses institucionais com vínculos de dependência financeira". Mais grave, segundo o deputado, é que o grupo, enquanto cria caos e paralisação das atividades econômicas em grandes regiões produtoras, anuncia "sem menor medo de confessar seus reais interesses, a previsão de liberação de milhões de dólares para ONG’s que irão trabalhar com meio ambiente na região, logicamente as mesmas desta verdadeira quadrilha".

Voltando ao nosso título: Precisamos de parques e outras unidades de conservação? A resposta é curta e simples: SIM. Com certeza necessitamos de mais unidades de conservação. A questão fundamental é o como vamos estabelece-las e oficializa-las. O Brasil deve estar liderando a lista dos paises que mais apresentam parques que somente existem no papel. O ex Presidente Fernando Henrique Cardoso foi um dos mais recentes a estabelecer parques nacionais de áreas imensas na Amazônia. A criação e a publicidade gerada pelo ato presidencial na criação de grands unidades de conservação na Amazônia sempre produz dividendos positivos para a política externa brasileira. Lula criou ainda outras unidades na Amazônia e capitalizou ainda mais com a atual poiltica externa do pais. Em uma de suas viagens ao exterior Lula chegou a dizer que não estaríamos invadindo a Amazônia com a soja e outras culturas. A criação de grandes unidades de conservação na Amazônia certamente reduziu o crescente impacto da soja na hiléia.

Problema é que após a criação destes parques de papel, suas áreas são rapidamente invadidas por grileiros, mineradoras, madeireiras e fazendeiros da soja. Com essas invasões aquele ato presidencial da criação das unidades de conservação não passam de atos simbólicos.

A araucária é uma árvore símbolo no sul do Brasil e está rapidamente se equiparando aos atos presidênciais de criação de unidades de conservação – são apenas símbolos. Por que? O avanço descomunal das monoculturas no planalto paranaense, catarinense e gaúcho está simplesmente arrasando com toda a mancha florestal que ainda existia na região.

Desta forma a araucária vem se transformando em um tipo de Panda na mídia da conservação. A Araucária é realmente um ser raro na paisagem sulina. Arvore que trouxe tamanha riqueza e prosperidade, hoje somente é encontrada em poucos locais no sul do Brasil.

Tendo isto em mente, com certeza precisamos de áreas de conservação para a araucária. Enquanto de um lado o governo federal autoriza o funcionamento de hidrelétricas em rios como o Rio Pelotas, produzindo imensos lagos que afogaram as poucas áreas com araucárias de grande porte e milenares, por outro lado se esforça na criação de unidades de conservação para a espécie. Com certeza um ato justo e comemorável.

Qual o problema então que levou o deputado Rosemann a apresentar uma denuncia a Procuradoria Geral da Republica? A criação de unidades de conservação não é bem vinda na ótica dos proprietrarios rurais. Por que? A historia recente de nossos parques nacionais não é melhor que a de um cidadão que passou sua vida emitindo cheques sem fundo ao comercio local – uma historia suja perante o Serasa e outros órgãos gestores. Tomando como exemplo alguns parques famosos no imaginários dos ambientalistas urbanos, o Parque Nacional de São Joaquim conta com quase 50 anos desde que foi decretado. O governo federal até hoje não indenizou os proprietários rurais com terras dentro do que foi decretado parque nacional. São centenas de famílias que tiveram perdas financeiras imensas ao longo destes quase 50 anos. O mesmo se sucede com o Parque Nacional do Itaimbezinho, o Parque Nacional dos Aparados da Serra. Somente a menção de que um parque nacional é importante aos moradores destas regiões que o interlocutor sofrerá sérias críticas na melhor das hipóteses.

Com isto em perspectiva, o deputado Rosemann tem suas razões em sua denuncia crime contra a criação de mais unidades de conservação em SC e PR.

Como isso poderia ser revertido a favor da conservação? Somente quando o governo federal começar a planejar a criação de unidades de conservação com a verba para a aquisição das terras em mãos. Da atual forma, criando reservas pensando apenas no saldo positivo em termos de eleições, ou para parecer um governo interessado na conservação diante dos olhos internacionais, a Natureza será sempre a perdedora.

No momento que um parque nacional é decretado e os proprietários rurais não são indenizados, a degradação e destruição ambiental será rápida e crescente. Na época quando foi decretado o Parque Nacional de São Joaquim, ainda existiam araucárias milenares no alto Rio Canoas. Hoje só temos uma matinha muito castigada pelo uso indireto e nada das araucárias.

Finalizando, ainda temos de lidar com o descrédito das organizações não governamentais perante ao povo.

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