Projeto Anitápolis e sua inssustentabilidade

Tempos atrás falei aqui sobre a transformação literal da mata Atlântica no sopé da Serra Geral em carvão. A região de Aiurê em Grão Pará, o interior de Santa Rosa de Lima e Anitápolis está sendo rapidamente desmatada, tendo a Floresta Atlântica tombada e transformada em carvão e o vazio deixado pelo desmatamento utlizado par ao plantio de Pinus. Todo esse processo é ilegal. Toda e qualquer licença de corte, seja ela emitida pelo IBAMA, ou pela FATMA, apresentada por qualquer proprietário nesta região é ilegal, uma vez que não é permitida por lei a destruição da Mata Atlântica em áreas de preservação permanente. O carvão produzido nesse processo seria utilizado na industria da cerâmica no sul do Estado, principalmente em Tubarão e Criciúma. Até o momento não se tem noticias de alguma ação dos órgãos ambientais federais e estaduais no sentido de coibir o crescente desmatamento no Sopé da Gerra Geral.

O Projeto Anitápolis pretende explorar o fosfato na jazida do Rio Pinheiro na APP de Anitápolis e, em seu EIA-RIMA declara que utilizará lenha para o processo da exploração do fosfato. A lenha a ser utilizada para o processo pelo Projeto Anitapolis não tem sua origem declarada no EIA-RIMA, apenas deixa subentendido que o produto se encontra disponível na região e, como a Bunge tem feito no Piauí, possivelmente utilizará a lenha da região. Segundo declarações da Bunge sobre o uso de lenha no cerrado no Piauí, o produto foi comprado de terceiros que apresentavam licença de corte emitida pelo IBAMA. Mesmo licenciada pelo IBAMA não diminui o efeito que o emprego de lenha proveniente de florestas nativas do Bioma do cerrado e Caatinga não tivessem um efeito devastador ao ecossistema. Hoje lemos nos veículos de informação que a Bunge está participando em campanhas pela redução do desmatamento no cerrado, no fomento ao seguimento do Código Florestal pelos proprietários e na formação de corredores. Essa atitude é louvável e mercê respeito de todos. Na realidade, empresas como a Bunge que produzem alimento a base de soja deveriam participar ativamente e financeiramente na restauração de áreas devastadas pelo uso indiscriminado da mata nativa para a produção de lenha e área lavrada. Uma empresa que se diz pro-sustentabilidade deveria investir muito em programas de restauração florestal.

Essa atitude não está descrita no Projeto Anitápolis onde se lê que a mina de fosfato terá a duração de 33 anos, quando o restante da lavra seria repassado a outro investidor que transformaria o restante da montanha em cimento. Esse processo demonstra claramente que o fosfato será explorado a´te sua exaustão – portanto não sustentável. A jazida de fosfato em Anitapolis seria mais uma fonte esgotável a ser explorada para a produção de fertilizante. Além de acabar com a Serra do Pinheiro, a produção do fertilizante a base de fosfato iria consumir toneladas de lenha – na realidade está descriminado no EIA-RIMA como “cavacos de madeira”. Essa lenha seria comprada de produtores da região que já vem causando um dos maiores desmatamentos de Mata Atlântica em áreas de APP no sul do Brasil. Esse desmatamento esta descobrindo margens dos rios formadores da Bacia do Rio Tubarão – outra irregularidade que contraria a Lei das APPs. Certamente as licenças seriam emitidas por órgãos ambientais federais e nacionais. Licenças irregulares não são novidades na historia do Ibama, ou da Fatma, de acordo com noticias veiculadas pelos jornais televisivos e na imprensa escrita.

A pressão do governo do estado de Santa Catarina não surpreende, uma vez que o Governador Luiz Henrique já foi agraciado com o Premio Moto Serra do Ano e tem em sua historia uma notória aversão pela questão ecológica e pouco conhecimento do que vem a ser a sustentabilidade. Caso tivesse, não estaria embarcando no Projeto Anitapolis que, pelo próprio conceito é insustentável.