Thursday, May 03, 2007

PROJETO ANITÁPOLIS - FOSFATEIRA E O RISCO DE RADIAÇÃO


O muito falado e pouco explicado Projeto Anitapolis pouco nos diz sobre os riscos da radiação, ou seja os risco da exposição à radioatividade impostos pelo projeto.

A imprensa comenta muito sobre a expansão da soja no cerrado, caatinga e na Amazônia onde tem sido responsabilizada pela devastação florestal causada. Não devemos nos esquecer que muito dos remanescentes florestais no planalto gaúcho, oeste catarinense e paranaense foram praticamente eliminados pela agroindústria.

O esperado da conquista de novas fronteiras pela soja e outras monuculturas foi a maior demanda de fertilizantes. Esta demanda deve ainda aumentar consideravelmente com a nova moda brasileira – os biocombustiveis.

A fosfateira no Rio do Pinheiro em Anitápolis foi eleita como a jazida que irá abastecer de fertilizantes a toda esta demanda. O Projeto Anitápolis foi embalado de uma forma para dar uma primeira impressão que o Estado de Santa Catarina irá suprir os tão cobiçados fertilizantes.

Todos sabemos que uma jazida de fosfato pode produzir a matéria prima para o fertilizante, assim como é esperado que empregos sejam gerados no processo da extração do fosfato. Emprego é uma palavra mágica para um pais carente como o Brasil, onde uma multidão vive da economia paralela e outra multidão se apinha nos morros das capitais formando o famoso cordão da miséria e o berço da violência urbana.

Muitos dos integrantes deste contingente de miseráveis são oriundos das áreas rurais, componentes do êxodo rural. Muitos dos que vivem em miséria na Grande Florianópolis vieram do oeste do estado e outros vieram exatamente do Rio do Pinheiro em Anitápolis.

O Projeto Anitápolis foi embalado para, aparentemente solucionar o problema do desemprego em Anitápolis, gerando divisas ao município. O interessante foi que na elaboração do Projeto Anitápolis, seus idealizadores não deram a devida importância as características da região onde está inserida a jazida de fosfato no Rio do Pinheiro.

A região próxima as nascentes do Rio Braço do Norte é composta por inúmeras famílias de pequenos proprietários que praticam a agricultura familiar. Os municípios de Santa Rosa de Lima, Anitapolis, Rio Fortuna e Braço do Norte são responsáveis por uma considerável fração da produção hortigranjeira catarinense.

Tendo isto em retrospectiva, voltamos a este projeto de exploração da jazida de fosfato em Anitápolis. O Relatório de Impacto Ambiental – EIA do IFC – Industria Fosfateira Catarinense, empresa do Grupo Bunge-Yara, apresenta o projeto como uma beleza de oportunidades, mas não aborda os riscos decorrentes da exploração em si do fosfato.

A Agencia de Proteção Ambiental Americana – EPA, tem em seu site informações muito úteis que não foram em nenhum momento mencionadas no EIA da IFC.

Para a produção de uma tonelada de ácido fosfórico, temos a produção de 4 toneladas e meia de um subproduto chamado sulfato de cálcio que vem acompanhado de altas concentrações de radionuclideos. No fim do processamento, estes radionuclideos ficam aderidos ao fosfato e sulfato de cálcio.

Ao longo do processamento do fosfato, quantidades imensas de sulfato de cálcio são depositadas em montes que a mineradora chama de rejeito e que no EIA apenas menciona como material que não será utilizado.

A concentração de urânio e radium-226 no fosfato chega em alguns locais como na Florida a 10 vezes o nível de urânio de fundo no solo e de 60 vezes o nível de radium no solo.

Os radionuclídeos são partículas que ficam livres no ar e na poeira e podem ser respirados pela população e ser depositados na agricultura e lagos e rios locais. Além do risco da radioatividade à saúde publica, o fosfato contém elementos traço, como chumbo, cadmium, cromo em concentrações que a EPA considera apresentar riscos similares. Estes elementos presentes também no rejeito podem migrar para o lençol freático e chegar ao Rio Braço do Norte.

Tendo em vista estas considerações, pergunto mais uma vez: Quem se responsabilizará por danos decorrentes do próprio processo da extração do fosfato? Quem se responsabilizará por de uma catástrofe causada por chuvaradas como a que acarretou o acidente na mina de bauxita em Muriaé em Minas gerais?

O Projeto Anitápolis tem um nome pomposo, digno de um bom filme de ação, mas traz uma aura por demais perigosa que deve ser investigada e exposta a população para que saiba de todos os riscos. Com certeza, estes riscos ultrapassam as belezas propaladas.

O Ministério Publico Federal devia exigir dos empreendedores as respostas a estas e outras questões.

2 comments:

Professor Pardal said...

Dê uma olhada em http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=32561:
Brasil - Anitápolis / SC e a degradante Corrida do Fosfato

Ana Candida Echevenguá *

Adital -
"Em sede de matéria ambiental, não há lugar para intervenções tardias, sob pena de se permitir que a degradação ambiental chegue a um ponto no qual não há mais volta, tornando-se irreversível o dano". (Desembargadora Federal do TRF 1ª. Região Selene Maria de Almeida)

Alguns dados do paraíso

Anitápolis é uma pequena cidade da Grande Florianópolis-SC (dista somente 108 km da capital), com 582 km2, temperatura média entre 15ºC e 25ºC, localizada a 600 m acima do nível do mar. Vive basicamente da agricultura familiar (responsável pela subsistência de 80% da população que conta com menos de 4 mil habitantes).

Está grudada nos 87,4 mil hectares do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, a maior unidade de conservação no Estado, que ocupa cerca de 1% do território catarinense.

Suas montanhas, a Mata Atlântica fechada, a abundância de recursos hídricos dificultaram seu povoamento. No entanto, hoje, tudo isso é um atrativo ímpar. Embora conte com infra-estrutura turística pequena, em Anitápolis, os amantes do turismo ecológico praticam rafting, rappel de cachoeira, trilhas na Mata Atlântica, jeepcross, motocross, montanhismo e passeios ecológicos.

Anitápolis possui o maior manancial hidrográfico de Santa Catarina. Os rios que cortam o seu território formam inúmeras cachoeiras: do Povoamento, da Prata, Maracujá, Branco e do Meio Serrinha. A mais conhecida é a Cachoeira da Usina, distante 500m da sede municipal. Transformada em área de lazer, a área da antiga usina tem várias formações de piscinas naturais para banho.

Quem não gostaria de viver numa cidade assim? Pequena, tranqüila, com a natureza abundante à volta...

A desgraça de Anitápolis

Toda essa riqueza natural ecologicamente equilibrada está com os dias contados. Por quê? Porque, infelizmente, Anitápolis foi agraciada também com uma gigantesca e fabulosa jazida de fostato, que representa 10% das reservas de fosfato que o Brasil dispõe.

E adivinhem quem vai ganhar muito dinheiro ao explorar essa maravilha? As multinacionais Bunge e Yara Brasil. O Grupo adquiriu a Serra do Rio do Pinheiro e promete investir - nos próximos três anos - R$ 550 milhões na construção de uma fábrica de fertilizantes na bela e intocada Anitápolis. Assim, esta sediará uma joint venture: a Indústria de Fosfatados Catarinense, com produção de 240 toneladas de ácido fosfórico e de 240 mil toneladas anuais de fertilizante. Isto representa 2,5% do consumo nacional de fertilizantes.

A postura dos "Detentores de Algum Poder"

O Governo atual está pra lá de satisfeito! No início de abril de 2008 (ano de eleições, período em que tudo acontece!), Santa Catarina firmou um protocolo de intenções com as multinacionais. Para estimular a instalação do empreendimento, concederá todos os incentivos fiscais necessários. E o atual governador garantiu asfaltamento das estradas da região para atender a demanda dos caminhões além de acesso asfaltado ao local do empreendimento.

Esqueci de falar da promessa de criação de 2 mil empregos diretos e indiretos. Isso - para muitos - é sinônimo do progresso invadindo a cidade por causa da jazida de fosfato!

O fosfato polui

O geólogo José Carlos Alves Ferreira, formado pela Universidade da Califórnia, ao tratar do fosfato afirmou que "a grande poluição que se vê hoje no Pantanal deve-se ao fosfato dissolúvel resultado do modelo agroquímico". Por ser lixiviável e hidrossolúvel, ele vai diretamente para os rios e os contamina. Com isso, a extração do fosfato provocará, com certeza, a contaminação dos recursos hídricos da região, em especial, do Rio Braço do Norte. E, em decorrência, teremos chuva ácida.

A Bunge degrada

A Bunge possui um histórico comprovado de degradação ambiental. Recentemente, nos autos da Ação Civil Pública 200340000054510, a Desembargadora Federal do TRF 1ª. Região SELENE MARIA DE ALMEIDA, ao desconstituir um Termo de Ajuste de Conduta, entendeu que à ré Bunge Alimentos S/A não é permitido obter "maiores lucros à custa da destruição do que sobrou do cerrado do Piauí. Também não vale explorar o tema da miserabilidade da região e a necessidade de criação de empregos para justificar lucros maiores em detrimento do meio ambiente piauiense". Para a Dra. Selene, "o desmatamento indiscriminado do cerrado piauiense sob o argumento de que as empresas criam empregos não é aceitável, pois pode haver atividade economicamente sustentável desde que as empresas estejam dispostas a diminuírem seus lucros, utilizando-se de matrizes energéticas que não signifiquem a política de terra arrasada".

Concluindo

A extração do fosfato em Anitápolis para produção de fertilizante e aplicação no cultivo insustentável de soja implica também a devastação de florestas para o cultivo desse grão. Prejuízo cá e lá. Complicação tão fácil de entender! - como diz nosso poeta Lulu Santos.

Para finalizar, pergunto: como foi o licenciamento desta fábrica? Quem vai fiscalizar essa produção? Afinal, vivemos num Estado aonde a fiscalização ambiental é zero. E no qual os "Detentores de Algum Poder" apostam todas as fichas no desenvolvimento a qualquer preço.

Acorda, Santa Catarina! Esta degradação não vai ficar pairando somente sobre o território de Anitápolis. Ela será regionalizada e atingirá Florianópolis através das águas que nos abastecem e que vêm daquela região. A Dra. Selene de Almeida está certa: quando se trata de meio ambiente, não cabem as intervenções tardias. A luta é pra ontem!

Obs.: este texto é uma homenagem ao meu amigo Judson Barros que luta praticamente sozinho contra a Bunge no Piauí. Sua ONG Funaguas é que extraiu a decisão insólita que eu menciono acima. Seu lema é: "se depender de mim, o Piauí não vai levar na Bunge".

ana@ecoeacao.com.br

* Advogada ambientalista. Coordenadora do Programa Eco&ação

Pardal said...

Dá uma olhada no que postei sobre a Bunge em meu blog:
http://ambientedaserra.blogspot.com/