PARQUES NACIONAIS E O OPORTUNISMO POLÍTICO

O Brasil é certamente um dos países de maior biodiversidade no planeta. Com todos os nosso 500 anos de atuação intensa sobre nossos ecossistemas transformando-os em paisagens urbanas, áreas de mineração e rurais, rapidamente pouco restou das nossas paisagens originais.

Muitos parques nacionais e outras variedades de unidades de conservação foram criadas ao longo deste meio milênio. O mais chocante é que, dos parques nacionais elencados pelo IBAMA e pelo Ministério do Meio Ambiente, a maioria destes não passa de um documento escrito, um decreto formalizando sua criação.

A grande maioria destes parques, chamados de papel por muitos, se encontra no abandono, sem nenhuma infraestrutura e mesmo profissionais residentes. A caça e a deterioração dos ecossistemas, supostamente protegidos pela legislação, é uma constante nestes parques de papel.

Um exemplo gritante deste dezelo é o Parque Nacional de São Joaquim criado há quase 40 anos com o objetivo de conservar campos de altitude e remanescentes de araucárias. Foram justamente as imensas araucárias que cobriam as cabeceiras do Rio Canoas e Pelotas, associadas aos campos de altitude e matinhas nebulares que motivou a escolha da região para o parque.

Após estas décadas, muito pouco restou do que estava para ser conservado na área do parque. Uma avalanche de problemas fundiários assolou e ainda assola o Parque Nacional de São Joaquim. As atividades econômicas dos proprietários ficaram congeladas devido as leis ambientais que coíbem toda a atividade dentro de um parque nacional. Como a fiscalização sempre foi precária, para não dizer praticamente inexistente, os proprietários continuaram suas atividades. A única diferença foi que eles depois de saberem que teriam suas terras desapropriadas e sem perspectiva da sua indenização, eles extraíram madeira clandestinamente, destruiram araucárias anelando seus troncos, levaram seu gado a pastar nos campos de altitude e anualmente queimaram os mesmos para melhorar a pastagem. Um resultado não esperado com esta prática de queimadas anuais foi a degradação paulatina das matinhas nebulares.

Encurtando, poderíamos perguntar se a iniciativa atingiu as metas da conservação originalmente propostas? Com certeza não. Qual a principal razão para este insucesso? A mais contundente das razões ainda assola nosso governo. É politicamente correto criar parques nacionais e outras unidades de conservação. Torna nossos presidentes e seus governantes mais simpáticos a comunidade internacional. Esta fica admirada comas grandes áreas decretadas como parques nacionais, como foram os vários criados ao longo destes anos na Amazônia. Com estas medidas estes presidentes conseguem mais investimentos no pais, assim como mais empréstimos para custear estes empreendimentos.

O grande problema é que todos estes mega parques na Amazônia também estão apenas no papel e lá na região a vida continua como não existissem os parques. As madeireiras, os garimpeiros e outros desbravadores continuam operando e degradando o patrimônio natural que estava para ser protegido pela lei. |Na realidade estas regiões são terra sei lei, como foi recentemente descrito pela Revista National Geographic Brasil.

Criar parques nacionais é mais uma artimanha e estratégia de marketing político. O grande problema nisso é que estamos deixando nosso tesouro natural correr entre nossos dedos como água na palma da mão. Estes homens da política passaram com seus mandatos, mas o legado que eles estão deixando aos nossos filhos é como um cheque sem fundo. Parques de papel que na realidade não protegem nada.

Quando fui participar da audiência púbica para a apresentação da criação do Parque Nacional do Campo dos Padres demonstrei minhas dúvidas sobre a proposta, que parece ser mais um capítulo na novela do PN São Joaquim. A área proposta pelo projeto é de grande diversidade e conservação. Tem problemas? Com certeza os tem, mas por certo seus proprietários não tolerariam invasões de vândalos. Sim sabemos que alguns proprietários caçam e convidam amigos de cidades próximas como Braço do Norte para caçarem em suas terras, mas isso não ocorre com freqüência na região como um todo. Mesmo considerando estas ilegalidades, a região sugerida nesta proposta para o Parque Nacional do Campo dos Padres se encontra em excelente condições de conservação.

Alguns dos integrantes da equipe que elaborou a proposta comentaram que eu estava com os proprietários e não com o parque. Estavam estranhando minha postura, uma vez que sou um Biólogo e o esperado seria eu defender a proposta. Achei este comentário ingênuo, uma vez que, caso eles tenham esta proposta aceita e aprovada, certamente eles estarão realizando outras consultorias em outro local e a região do Campo dos Padres, agora como um parque, estaria nas mãos do destino. O destino das terras publicas não controladas e fiscalizadas é terra de ninguém, terra do diabo. Seria condenar toda esta região da Serra da Anta Gorda e campos de altitude ao mesmo que ocorreu ali ao lado no que chamamos de Parque Nacional de São Joaquim.

Acredito que somente podemos mesmo fazer conservação com um orçamento previsto para cobrir com todos os custos envolvidos na aquisição das terras e, principalmente a contratação de um corpo técnico para realizar o trabalho no parque. Desta forma eu acredito no estabelecimento de um parque.

Agora, chegar em uma comunidade e comunicar que as suas terras serão desapropriadas para um parque nacional sem os recursos para comprar estas terras é um desserviço a conservação – é condenar uma região maravilhosa a ser lentamente destruída como podemos ver na região do PNSJoaquim.

Neste caso, sou mesmo a favor dos proprietários e seu controle sobre suas terras, assim como buscar recursos para capacitá-los a utilizar as mesmas com uma visão de sustentabilidade.

Por outro lado, creio que é chegada a hora de deixar de fazer política de papel na conservação de nossa biodiversidade. Chega de fazer bonito nas fotos e apresentações para gringo ver e achar que nossos governantes estejam mesmo preocupados com nossa natureza.