PROJETO ANITÁPOLIS - MAIS UMA TRUCULÊNCIA FEDERAL

5000 folders foram distribuidos durante nossa campanha

Olhando em retrospectiva todo o nosso trabalho ao longo desses quatro anos, podemos dizer que fizemos uma bela campanha de mobilização contra a implantação do Projeto Anitápolis. Protocolamos diversos documentos junto ao Ministério Publico Federal,à Fatma, à Defensoria Publica Federal em Florianópolis, à Casan apontando irregularidades e vicios no EIA RIMA do projeto. O Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc tomou ciência das irregularidades por nós apontadas, enfim as autoridades estaduais e federais receberam nosso material. Das representações protocoladas em todos esses órgãos, nao obtivemos nenhuma resposta. Ainda no quisito irregularidades, foram realizadas apenas audiências públicas em Anitápolis e em Lages. Os demais municipios na bacia do rio Braço do Norte não foram brindados com essa legalidade. Cerca de mais de 10 municipios servidos pelo Rio Braço do Norte não foram informados dos riscos do Projeto Anitapolis nas cabeceiras do rio de mesmo nome. Se alguem perguntar a algum morador em algum desses municipios se sabe algo sobre o Projeto Anitápolis, ele irá responder que, se sabe é apenas sobre a existencia de uma fosfateira, mas nada sobre o que está para se iniciar. Resumindo, a todos esses municipios foi negado o direito da informação.

Consultando diretamente a Fatma soubemos da emissão da Licença Previa concedida ao Projeto Anitápolis. Tal procedimento é mais uma irregularidade, uma vez que não é legalmente correto a emissão de Licenças Previas a um empreendimento que ainda não realizou todos os requisitos apontados pelo Mninisterio Público Federal. Segundo o funcionário da Fatma, a pressão para o licenciamento desse projeto não teria vindo da Bunge e Yara, mas do governo federal.

O Ministro Reinhold Stephanes tem declarado a imprensa que o pais tem a meta de se tornar auto-suficiente em fertilizantes dentro de 10 anos. O mesmo ministro propôs ao governo do Sudão realizar prospecção de fosfato naquele pais. Essas e outras noticias se constituem apenas na ponta do iceberg do interesse do governo federal de asseguar as reservas de fosfato e outras fontes de fertilizantes.

O governo Federal está entrando em uma corrida contrária à sustentabilidade como um conceito de conservação de recursos naturais, que prevê o uso de um recurso de forma que não afete o futuro de outras gerações. No momento em que se começa uma mineração, a contagem regressiva para o término do minério foi iniciado. O Projeto Anitápolis prevê a exploração do fosfato no Rio dos Pinheiros por 33 anos. Após essa data, os empreendedores afirmaram diversas vezes nas poucas audiências publicas realizadas que o municipio deveria procurar outra fonte de renda e investimentos.Isso já denota a insustentabilidade do projeto, que após acabar com o minério em Anitápolis, terá acabado com o que mais precioso existe lá, a paisagem e solos ferteis que o mesmo governador alardeia em seus discursos diante de empreendedores de turismo internacional. Investimentos milhonários de empreendedores internacionais na área do turismo na região de Santa Rosa de Lima, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas serão todos comprometidos com os efeitos colaterais da mineração do fosfato em Anitapolis. Dezenas de caminhões bi-trens circularão intermitentemente pela BR 101, 282, congestionando, causando engarrafamentos quilometricos. Isso tudo desencorajará qualquer familia de turistas em busca de uma pousada, ou hotel nesses empreendimentos. Turistas gaúchos, uruguaios e argentinos terão grandes problemas em chegar até Florianópolis. Outros turistas sabendo das dificuldades com congestionamentos na BR 101 e 282 desistirão de passar uas férias nas praias catarinenses. Somando o que está sendo investido na área de turismo na região e as perdas ocasionadas dedido ao congestionamento nas estradas, teremos ultrapassado o que se espera ganhar com o Projeto Anitapolis. 

O futuro das cabeceiras do rio Braço do Norte será de paisagens marcadas pela erosão, poeira, poluição, favelização, perdas de moradores que já iniciaram a venda de seus imóveis. Os empregos gerados pelo Projeto Anitapolis serão contrabalançados pela perda de milhares de empregos na agricultura familiar, no turismo rural, no ecoturismo e outras áreas. cerca de 200 mil pessoas na bacia do Rio Braço do Norte e Tubarão serão afetadas pela mineração do fosfato em Anitápolis.

A área onde essa mineradora irá ser implantada, foi apontada pelos estudos do Comitê da Bacia do Tubarão como uma área de grande risco de erosão e deslizamentos. Falando em dslizamentos, Blumenau sofreu inumeros deslizamentos e perdeu centenas de pessoas na catastrofe. As perdas econômicas em Blumenau e Itajai ja ultrapassam os pretensos lucros da mineração da fosfateira pela Bunge e Yara. O mesmo governador Luiz Henrique e o Presidente Lula que derramaram lágrimas perante as vitimas em Blumenau, estão hoje correndo e pressionando os órgãos de gestão ambiental federais e estaduais pelo licenciamento da fosfateira em Anitápolis. 

Vivemos uma ditadura velada, onde interesses alheios aos moradores de uma região são mais importantes, até mesmo que suas vidas. Usei a expressão ditadura velada pela seguinte situação. inumeros boatos circulam em Anitapolis apontando para isso. Por exemplo: se um morador solicita auxilio ao prefeito para reparar uma estrada de acesso a sua propriedade, a prefeitura teria dito algo assim: você é contra a fosfateira, então você iré ficar ai sem reparo na sua estrada, pois o material de reparo vem lá do Rio dos Pinheiros e a empresa não permite a retirada do material. Situações como essas explicariam o medo da população em se manifestar. A prefeitura alardeia que a maioria é a favor, mas diante desses boatos tenho minhas dúvidas. O que podemos dizer em base a fatos é que reunimos centenas de assinaturas, tanto em Anitapolis, como em outros municipios contra o empreendimento, atestando que muitos são contrários.

A população é contrária ao Projeto Anitápolis. A execução deste, mesmo contrário à legislação é apenas mais uma demonstração da truculência de nosso presidente que autoriza estradas em plena amazonia sem respeitar os alertas dados durante as audiências. O mesmo presidente que permite a construção de estradas sem EIA RIMAs.