Tuesday, February 05, 2008

FOSFATEIRA EM ANITÁPOLIS – LIÇÕES DA CHUVARADA DE JANEIRO DE 2008

A chuvarada que caiu no fim de janeiro ultimo trouxe uma infinidade de problemas a Santa Catarina. Mais de 30 municipios declararam estado de emergência. Milhares de famílias desalojadas na grande Florianópolis. O volume de de chuva registrado em poucos dias superou a media mensal.

Entre os Municípios que declararam estado de emergência estava Anitápolis onde registrou um volume de 92 milimetros de chuva. Anitápolis teve queda de barreiras e parte de sua população sofreu perdas consideráveis com a chuva.

Exatamente ha um ano atrás, os veículos de imprensa falada, escrita e televisiva noticiaram a catástrofe causada pelo rompimento da barragem de rejeito na mina de bauxina no Rio Pomba, em Minas Gerais. Outra barragem se rompeu com as chuvas neste janeiro também em Minas Gerais.

Em uma enquête que coloquei no blog com a pergunta “Voce quer a fosfateira operando em Anitapolis, colocando em risco o Rio Braço do Norte e ameaçando o futuro da agricultura familiar no Corredor da Serra Geral?” tivemos a participação de 195 participantes. Cento e sessenta e um votaram não (83%) e 34 votaram sim (17%). Esta enquete informal sem valor estatístico sugere que um grande numero não quer o licenciamento ambiental para a operação da jazida de fosfato pela Bunge e seus associados.

Uma das razões mais importantes para o não licenciamento ambiental para o funcionamento deste empreendimento está no risco que apresenta a população. O empreendimento descreve em seu EIA-RIMA uma barragem de 80 metros acima do nível do Rio Pinheiro. Esse relatório de impacto ambiental elaborado por consultores contratados pela Bunge não detalham medidas de segurança relativas ao risco das chuvaradas não incomuns nas encostas da Serra Geral. O engenheiro de barragens da Bunge presente na Audiência Publica informal convocada pela FATMA se esticou muito para justificar que seu projeto é seguro. Acontece que acidentes com barragens em mineradoras não são incomuns em outros paises.

O risco que apresentaria à população com a construção de uma barragem de rejeito como é intencionado pela Bunge é muito grande. Um levantamento por baixo, indica uma população de 50 mil habitantes ao longo do Rio Braço do Norte. O rompimento de uma barragem de rejeito de uma mineradora de fosfato apresenta um risco muito grande de contaminação por metais pesados, radioatividade e outros .

O governo estadual de Santa Catarina tem apenas exaltado os potenciais de desenvolvimento para o estado, em particular à região do Alto Rio Braço do Norte. Os prefeitos dos municípios da região são unânimes em apoiar o empreendimento sempre destacando a geração de empregos.

O Governo de Santa Catarina deveria promover um workshop nos municípios atingidos pelo empreendimento para descrever o projeto honestamente, principalmente analisando os riscos. Esse evento deveria contar com a presença de técnicos de fora do Projeto Anitapolis e da Bunge. Esses técnicos deveriam ser apontados pelo Ministério Publico Federal e Estadual.

A população tem o direito de saber exatamente o risco que corre com a aprovação de um empreendimento dessa ordem, como a Fosfateira de Anitapolis.

O Governo do Estado de Santa Catarina tem o dever de informar a população dos riscos desse projeto.

Essa ultima semana, a declaração de estado de emergência foi apenas devido aos danos de uma grande chuvarada, mas os danos que poderiam causar a população o rompimento de uma barragem como a pretendida pela Bunge estão muito alem dos que enfrentamos ate o momento. Estaríamos diante de uma catástrofe de grandes proporções involvendo contaminação por metais pesados e possivelmente radioatividade.

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