Thursday, September 27, 2007

Audiencia Publica em Anitápolis

Ontem aconteceu em Anitápolis a Audiência Publica promovida pela Fatma, seguindo os procedimentos de licenciamento ambiental para a IFC (Industria de Fosfatados Catarinense) explorar a jazida de fosfato no Rio Pinheiro em Anitapolis.

Essa audiencia não deveria ter acontecido em função da insuficiência de estudos e a falta de uma análise prévia à apresentação ao publico pela FATMA.

A Audiencia acontece de forma pacifica e, para a minha surpresa, o numero de moradores de Anitápolis que não se sentem confortáveis com o Projeto Anitápolis foi significaticamente grande. Anitápolis é uma cidade pequena com uma população de cerca de 3000 habitantes com um baixo nivel de escolaridade, refletindo a má administração do Municipio ao longo destes anos que não propicia melhor educação aos seus moradores.

A apresentação do Projeto Anitapolis foi fraca como o EIA Rima e carente de dados importantes. Os apresentadores apresentaram diversas etapas do Projeto Anitapolis, sempre ressaltando os aspectos positivos, o que era de se esperar.

Começando pelo folder distribuido ao publico presente, a falta de infromações foi o que mais chamou a atenção. A imagem na capa do folder que apresenta uma imagem da mina de fosfato. Faltou no folder imagens da barragem de rejeito.

Esta é a imagem disponibilizada pelo Projeto Anitápolis em seu folder e em seu site. Observem a area de operação no alto da figura. As atividades irão gerar poeira que será transportada pelo vento atingindo regiões bem distantes da mina como Aguas Mornas, Rancho Queimado, Santa Rosa de Lima, Braço do Norte.

A barragem de rejeito é um dos pontos mais críticos neste projeto. O engenheiro de barragens do projeto usou um bom tempo tentando explicar que a probabilidade de um acidente com a barragem é muito baixo. Quando mais pressionado, ele usou de um repertório de expressões técnicas que confundiu mais ainda o publico presente. Este engenheiro me fez lembrar um dos maridos da Dona Flor e seus dois maridos. Lembrou o marido inerpretado pelo ator Mauro Mendonça que enumerava os elementos quimicos da tabela periodica em suas conferencias para impressionar os presentes.

As barragens previstas no Projeto Anitapolis apresentam um risco que municipio nenhum deveria assumir. Por mais tecnologia que o ilustrado engenheiro da Bunge se esforçou em ressaltar, por mais baixo que sejam os riscos, a situação não é nada cômoda para quem mora rio abaixo. No caso o Rio Braço do Norte, formador da maior bacia hidrográfica no sul de Santa Catarina, os riscos são potencializados. Falando em riscos muito baixos, o engenheiro assume que os riscos existem e assim sendo o Projeto Anitapolis tem o potencial de colocar em risco todos os municipios que são irrigados pelo Projeto Anitapolis.

O acidente recente com a mineradora em Minas Gerais trouxe a tona um problema serissimo. O rompimento da barragem de rejeito aconteceu após uma chuvarada que causou o acidente. A área atingida pelo acidente foi muito maior que o local da mineradora. Em março de 2006, o vazamento durou três dias. Naquela ocasião, os 400 milhões de litros de resíduos de tratamento de bauxita --água e argila-- atingiram um córrego da região e chegaram ao Rio de Janeiro. Os moradores de Laje do Muriaé tiveram o abastecimento de água suspenso em caráter preventivo, devido à possibilidade de contaminações. Em 2003, uma barragem pertencente às empresas Cataguases de Papel e Cataguases Florestal também rompeu e provocou o despejo de 1,2 bilhão de litros de resíduos --desta vez, tóxicos-- nos rios Pomba e Paraíba do Sul, atingindo o norte e o noroeste fluminenses. Estes exemplos ilustram que os acidentes com barragens não são tão raros como propalados pelo engenheiro.

Inúmeros municipios estão situados abaixo de Anitapolis, entre eles temos Santa Rosa de Lima, Rio Fortuna, Braço do Norte, onde o Rio Braço do Norte se une ao Rio Tubarão. Estes municipios tem na agricultura o seu ganha pão. Se acontecer um acidente desta ordem, a contaminação ambiental será catastrófica. Safras inteiras serão inutilizadas para o consumo animal e humano. As perdas assumirão valors superiores aos propalados beneficios do projeto.

Riscos, por menores, ou improvaveis, serão sempre riscos. Sair na rua apresenta um risco ao individuo. Pode ser atropelado, pode ser assaltado, pode ser sequestrado, mas sao riscos mais aceitaveis. Agora morar abaixo de uma barragem, ou melhor, duas barragens como as previstas no Projeto Anitapolis apresenta um risco nada confortável.

Uma das faltas no EIA RIMA da IFC é justamente a descrição detalhada do rejeito - do material que será separado do fosfato e depositado nas barragens. Quando perguntei sobre isso, os apresentadores do projeto não responderam a pergunta. Ao serem questionados sobre a presença de urânio no fosfato, eles afirmaram que a presença deste material radioativo é baixo. Mas foram afirmações sem um bom embasamento e não presentes no EIA RIMA, assim como não constava no EIA RIMA a composição do rejeito.

Enquanto estas duvidas não forem sanadas o projeto Anitapolis deve ficar em apenas uma proposta.

1 comment:

Anonymous said...

E o projeto foi barrado?

E as hidroelétricas da região? Vão sair pelo jeito. Uma região linda e pouco conhecida, que será destruída.