A Usina Hidrelétrica de Barra Grande deve ser considerada um dos caso estudo mais importantes do uso e da interpretação de uma lei. Também serve de bandeira a Bioetica. Por que? Vamos por partes e pelo inicio. As Araucárias são arvores ameaçadas de extinção após décadas de extração sem que os atores desta devastação florestal pensassem sobre o futuro. O ciclo da Araucária enriqueceu enumeras famílias no sul do Brasil. Da mesma forma que gerou riqueza a algumas famílias, levou a miséria um número muito grande de outras famílias.
Atualmente não são muitos os remanescentes florestais de mata mista com araucárias de grande porte e idade. A região onde está o lago de Usina Hidrelétrica Barra Grande é um destes agrupamentos florestais com um número expressivo de araucárias centenárias. Arvores com esta idade são de importância incomensurável a conservação da espécie, uma vez que não são muitos exemplares no Brasil com a qualidade destes pinheiros centenários. Isto sem falar na floresta primária onde estão inseridas as araucárias centenárias.
Nos relatórios do EIA-RIMA para o licenciamento da UHBarra Grande constam trechos comentando que não foi encontrada diferenças genéticas entre as araucárias da região e as centenárias encontradas nas encostas íngremes onde passa o Rio Pelotas e o Rio Vacas Gordas. Talvez a pergunta mais indicada na pesquisa feita para este relatório não fosse a da existência ou não de diferenças genéticas entre as arvores antigas e as de menor porte ainda presentes nos remanescentes de menor área da região. A pergunta mais apropriada seria se existem diferenças significativas na qualidade das sementes produzidas entre estas árvores (as centenárias x as mais jovens).
O mesmo relatório diz que o remanescente com as araucárias centenárias do Rio Pelotas e Vacas Gordas não é o único no sul do Brasil. Isto é uma verdade parcial porque existem outras manchas com floresta mista em vários pontos no planalto sulino, mas nenhuma delas com uma mata primária do porte, qualidade e diversidade da encontrada onde a UHBarra Grande esta situada. Foi justamente este tipo de verdade parcial que foi muito usada na movimentação pela liberação da obra para a usina. Dizia-se que as florestas eram secundárias, gerando uma das mais ruidosas campanhas ambientalistas ‘A FLORESTA QUE NAO FOI VISTA”. A área ocupada pela mata primaria no encaixe do Rio Pelotas e Vacas Gordas é uma pequena fração do remanescente florestal que é composto por florestas secundarias em regeneração e reflorestamentos com Pinus – portanto uma verdade, mas parcial.
Tem uma lei em nossa constituição que protege as araucárias e as florestas primarias. Existe outra lei que vai contraria a acima referida, permitindo sua supressão em caso de interesse público, como o caso da construção de uma usina hidrelétrica concedida pela União Federal. A primeira vista esta interpretação está apropriada, uma vez que a energia elétrica produzida por uma usina deste porte será utilizada pelas comunidades humanas em uma grande área de abrangência.
Convém darmos uma volta ao passado e lembrar que muitas das usinas hidrelétricas construídas na Amazônia no período da Ditadura Militar Brasileira não cumpriram exatamente o previsto em termos produção de energia. Escadarias de lagos mortos foram uma constante naquelas hidrelétricas amazônicas e um crescimento alarmante na divida externa brasileira. Relembrando a lei acima mencionada, poderíamos agora questionar tais decisões, uma vez que as usinas foram construídas e causaram transtornos de grande monta aos brasileiros de norte a sul que se viram mergulhados em um arrocho considerável decorrente da divida externa gerada pela construção daquelas hidrelétricas.
A Bacia do Rio Uruguai que separa Santa Catarina do Rio Grande do Sul e o Brasil da Argentina e Uruguai é atualmente a nova fronteira da política Brasileira de abastecimento de energia. Inúmeras usinas hidrelétricas estão planejadas para esta bacia e, coincidentemente sua maioria esta situada em trechos acidentados deste rio, onde estão refugiadas florestas de grande porte e área. A região de Pai Querê no Rio Pelotas abriga excelentes remanescentes de matas mistas; a região de Yucuman, onde esta situado o Parque Estadual do Turvo no Rio Grande do Sul abriga 17 mil hectares de mata estacional do Rio Uruguai e é habitada pelas ultimas onças pintadas no sul dos Brasil. Nestas duas regiões acidentadas estão planejadas usinas hidrelétricas que irão destruir para sempre paisagens de beleza impar como o salto de Yucuman e as corredeiras do rio Pelotas.
A ONG International River Network tem lutado ativamente contra a disseminação indiscriminada de usinas hidrelétricas em paises do terceiro mundo devido aos imensos problemas sociais e ambientais decorrentes destes empreendimentos. Estas usinas são empreendimentos caríssimos e comprometem o orçamento nacional não garantindo necessariamente o retorno esperado como no caso das usinas amazônicas. Podemos inundar uma floresta, ou outro ecossistema de grande valor para conservação dos bens naturais se estivermos construindo uma obra para as pessoas. A pergunta que se faz e a seguinte: Seria isso um procedimento moral e ético uma vez que o custo de uma obra desta envergadura será paga pelo próprio povo e próximas gerações e que esta divida pode ocasionar problemas futuros aos próprios, como o que vivemos no Brasil até recentemente com a alta inflação e a imensa divida externa?
Esta fora de questionamento a necessidade do suprimento de energia elétrica para nossas atividades, mas não se justifica a destruição de paisagens e recursos naturais que não nos pertence. Não é ético uma atitude destas que, por interesses momentâneos, comprometemos o futuro.
Atualmente não são muitos os remanescentes florestais de mata mista com araucárias de grande porte e idade. A região onde está o lago de Usina Hidrelétrica Barra Grande é um destes agrupamentos florestais com um número expressivo de araucárias centenárias. Arvores com esta idade são de importância incomensurável a conservação da espécie, uma vez que não são muitos exemplares no Brasil com a qualidade destes pinheiros centenários. Isto sem falar na floresta primária onde estão inseridas as araucárias centenárias.
Nos relatórios do EIA-RIMA para o licenciamento da UHBarra Grande constam trechos comentando que não foi encontrada diferenças genéticas entre as araucárias da região e as centenárias encontradas nas encostas íngremes onde passa o Rio Pelotas e o Rio Vacas Gordas. Talvez a pergunta mais indicada na pesquisa feita para este relatório não fosse a da existência ou não de diferenças genéticas entre as arvores antigas e as de menor porte ainda presentes nos remanescentes de menor área da região. A pergunta mais apropriada seria se existem diferenças significativas na qualidade das sementes produzidas entre estas árvores (as centenárias x as mais jovens).
O mesmo relatório diz que o remanescente com as araucárias centenárias do Rio Pelotas e Vacas Gordas não é o único no sul do Brasil. Isto é uma verdade parcial porque existem outras manchas com floresta mista em vários pontos no planalto sulino, mas nenhuma delas com uma mata primária do porte, qualidade e diversidade da encontrada onde a UHBarra Grande esta situada. Foi justamente este tipo de verdade parcial que foi muito usada na movimentação pela liberação da obra para a usina. Dizia-se que as florestas eram secundárias, gerando uma das mais ruidosas campanhas ambientalistas ‘A FLORESTA QUE NAO FOI VISTA”. A área ocupada pela mata primaria no encaixe do Rio Pelotas e Vacas Gordas é uma pequena fração do remanescente florestal que é composto por florestas secundarias em regeneração e reflorestamentos com Pinus – portanto uma verdade, mas parcial.
Tem uma lei em nossa constituição que protege as araucárias e as florestas primarias. Existe outra lei que vai contraria a acima referida, permitindo sua supressão em caso de interesse público, como o caso da construção de uma usina hidrelétrica concedida pela União Federal. A primeira vista esta interpretação está apropriada, uma vez que a energia elétrica produzida por uma usina deste porte será utilizada pelas comunidades humanas em uma grande área de abrangência.
Convém darmos uma volta ao passado e lembrar que muitas das usinas hidrelétricas construídas na Amazônia no período da Ditadura Militar Brasileira não cumpriram exatamente o previsto em termos produção de energia. Escadarias de lagos mortos foram uma constante naquelas hidrelétricas amazônicas e um crescimento alarmante na divida externa brasileira. Relembrando a lei acima mencionada, poderíamos agora questionar tais decisões, uma vez que as usinas foram construídas e causaram transtornos de grande monta aos brasileiros de norte a sul que se viram mergulhados em um arrocho considerável decorrente da divida externa gerada pela construção daquelas hidrelétricas.
A Bacia do Rio Uruguai que separa Santa Catarina do Rio Grande do Sul e o Brasil da Argentina e Uruguai é atualmente a nova fronteira da política Brasileira de abastecimento de energia. Inúmeras usinas hidrelétricas estão planejadas para esta bacia e, coincidentemente sua maioria esta situada em trechos acidentados deste rio, onde estão refugiadas florestas de grande porte e área. A região de Pai Querê no Rio Pelotas abriga excelentes remanescentes de matas mistas; a região de Yucuman, onde esta situado o Parque Estadual do Turvo no Rio Grande do Sul abriga 17 mil hectares de mata estacional do Rio Uruguai e é habitada pelas ultimas onças pintadas no sul dos Brasil. Nestas duas regiões acidentadas estão planejadas usinas hidrelétricas que irão destruir para sempre paisagens de beleza impar como o salto de Yucuman e as corredeiras do rio Pelotas.
A ONG International River Network tem lutado ativamente contra a disseminação indiscriminada de usinas hidrelétricas em paises do terceiro mundo devido aos imensos problemas sociais e ambientais decorrentes destes empreendimentos. Estas usinas são empreendimentos caríssimos e comprometem o orçamento nacional não garantindo necessariamente o retorno esperado como no caso das usinas amazônicas. Podemos inundar uma floresta, ou outro ecossistema de grande valor para conservação dos bens naturais se estivermos construindo uma obra para as pessoas. A pergunta que se faz e a seguinte: Seria isso um procedimento moral e ético uma vez que o custo de uma obra desta envergadura será paga pelo próprio povo e próximas gerações e que esta divida pode ocasionar problemas futuros aos próprios, como o que vivemos no Brasil até recentemente com a alta inflação e a imensa divida externa?
Esta fora de questionamento a necessidade do suprimento de energia elétrica para nossas atividades, mas não se justifica a destruição de paisagens e recursos naturais que não nos pertence. Não é ético uma atitude destas que, por interesses momentâneos, comprometemos o futuro.
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