FELIZ FESTAS A TODOS E UM MARAVILHOSO 2010

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2011 COM MUITA ÁGUA CRISTALINA, SAUDE AOS MORADORES DAS NASCENTES, SUCESSO EM SUAS VIDAS E EMPREENDIMENTOS, RESPEITO A NATUREZA E, QUE CONTINUEMOS A CONSERVAR NOSSA ÁGUA QUE É DE TODOS E NÃO DE PEQUENOS GRUPOS

AVATAR É AQUI

As Montanhas Aleluia do filme Avatar

Curva do uso do fosfato

Acabo de assistir o filme AVATAR de James Cameron. É um filme que tem rendido controvérsias mundo a fora. Em alguns desencadeia um sentimento de incômodo por retratar uma situação familiar a milhares de pessoas no mundo que é o uso dos recursos naturais por um grupo econômico. Incômodo porque é um assunto mesmo controvertido discutir se é ético ou não exaurir recursos naturais não renováveis. Incômodo porque alguns rebaterão críticas argumentando que a humanidade necessita desses recursos. Outros mais irracíveis perguntarão como eu critico isso usando computador, andando de carro e vivendo numa cidade moderna. O filme ainda desancadeia em outros milhares de pessoas um sentimento de admiração pela estória e as imagens criadas na mente do James Cameron. Milhares se identificaram com o enredo do filme, mais especificamente com o povo azul do filme que vive em comunhão com a natureza. Chineses entraram em êstase e se revoltaram vendo similaridades entre o enredo do AVATAR e o que vivenciaram na construção das barragens nas Tres Gargantas. Essa revolta do povo levou o governo chines a não mais exibir o filme.

O processo todo da tentativa da obtenção do licenciamento ambiental para a exploração da jazida de fosfato da Industria Catarinense de Fertilizantes do grupo Bunge e Yara lembra muito o filme AVATAR. Relatos de moradores sobre reuniões entre os empreendedores e moradores do Rio do Pinheiro em Anitápolis parecem cenas do filme. Contam alguns que durante uma dessas reuniões, as respostas as perguntas feitas pelos moradores foram preocupantes. Uma moradora de idade avançada teria perguntado aos empreendedores e representantes do órgão de gestão ambiental do estado catarinense como seria resolvido a questão do ruido provocado pela mineração, ao que foi respondida pelo executivo do empreendimento que plantar alguns eucaliptos nas encostas entre sua casa e a fosfateira abafaria o som. Outra moradora estava preocupada com possiveis incômodos causados pelos peões da empresa as moradoras, pergunta que foi respondida por uma técnica do órgão gestor ambiental do estado dizendo que isso não seria problema, pois os trabalhadores permaneceriam confinados na área da empresa. O fato foi que o parecer do Comité de Bacias de Tubarão estudou com afinco o EIA RIMA da IFC e concluiu que a exploração do fostato em Anitapolis apresenta sim riscos eminentes ao meio ambiente e também à população da região toda. O estudo do comité de bacias apontou sérios erros técnicos no EIA RIMA que minimizavam riscos. O mais significativo foram as decisões judiciais que vem mantendo a liminar da Associação Montanha Viva embargando a obra. O principal critério nessas decisões foi a questão das nascentes. Enquanto os empreendedores acreditam que tem o direito de usar a água para processar o fosfato, a justiça acredita que a água é um bem da humanidade e não de um proprietario em particular. Mais ainda, a água é um bem perene as comunidades do Rio Braço do Norte e não podem ter sua qualidade e integridade comprometida pelas atividades de mineração nas nascentes. Esses pontos todos remetem esse caso ao filme AVATAR.

Outro ponto curioso é que a IFC e seus proprietários da Bunge e Yara afirmam que seu empreendimento seria sustentável, palavra que virou a expressão máxima no mundo empresarial dos dias de hoje. É uma palavra que vem sendo utilizada sem o minimo conhecimento do seu significado biológico que diz ser sustentável "suprir as necessidades da geração presente sem afetar a habilidade das gerações futuras de suprir as suas". O gráfico acima mostrando o uso atual do fosfato e a projeção para o futuro breve demonstra a que a mineração do fosfato é insustentável.

Em primeiro lugar, mineração é a exploração de recursos naturais que não se renovam com o tempo. Mineração é a exploração do minério até esgota-lo. Isso tem sido registrado em todo o nosso mundo moderno e passado.Mineradoras seguem uma trilha, pulando de uma para outra jazida, deixando para traz um rastro de deterioração e contaminação ambiental. Convém nesse momento chamar a atenção a tendência cada vez mais intensa de donos de mineradoras clamarem que seu trabalho é sustentável. Se eles exploram um minerio até sua exaustão, não é por definição uma atividade sustentável,pelo contrário, é uma atividade insustentável.

Os moradores do Rio do Pinheiro em Anitápolis e demais cidades ao longo do Rio Braço do Norte e suas nascentes tem sim muito de parecido com os seres azuis do filme Avatar.

Bunge and Yara plan to cut down this rainforest in Santa Catarina

We took theses fictures while searching for hawk eagles in the slopes of Serra Geral in Santa Catarina. This area is owned by Bunge anda Yara which plan to explore a phosphate mine. Crested Eagles (Morphnus guianensis), Black Hawk Eagles (Spizaetus tyrannus), Ornate Hawk Eagles are regularly seen in the area. Harpy Eagle (Hapya harpyja) was recorded nearby no long ago and might still live in the region. Associação Montanha Viva holds a legal action against the Bunge and Yara phosphate mine project and needs support from abroad.

This area in Rio do Pinheiro is where Bunge and Yara plan to flood with water from phosphate processing

Another angle from the same area

BUNGE AND YARA PLAN TO CUT DOWN ALL THIS ATLANTIC RAINFOREST AND FLOODED WITH A LAKE WITH CONTAMINATED WATER

ACIDIC RAIN FROM A SULPHUR ACID PLAN CAN PUT IN JEOPARTY THE FUTURE OF THESES SLOPES

ANOTHER PICTURE OF THE AREA

PHOSPHATE MINING IS PLANNED TO BE SET BEHIND THIS HOUSE IN THE SLOPES WHICH ARE EROSION AND LANDSLIDING PRONE ACCORDING TO COMITE DE BACIAS STUDY

It is stricking that Bunge and Yara which advertize themselves as sustenable world liders are planning to explore phosphate in the headwaters of Braço do Norte River, which supplies high quality water to more tham 200 thousands people inte the valley. Legal action by Montanha Viva is still stopping such environmental crime by Bunge and Yara. We need support from everybody. Join our campaing against Bunge and Yara phosphate mining plans.

ESSE É O VALE DO RIO PINHEIRO QUE A BUNGE E YARA QUEREM DESTRUIR EM ANITÁPOLIS COM O AVAL DO GOVERNO FEDERAL

Temos falado muito nos últimos anos sobre a questão da fosfateira em Anitápolis. Falamos muito sobre os perigos e riscos desse empreendimento insano do grupo Bunge Yara. Apesar de termos falado muito, pouco foi apresentado em imagens da área em si. As imagens abaixo foram obtidas em 2006, quando estava em busca pelos raros Gaviões de Penacho.

ESSE É UM TRECHO DO RIO PINHEIRO NA ÁREA ONDE ELES PLANEJAM INUNDAR COM OS LAGOS COM A ÁGUA A SER UTILIZADA NO TRATAMENTO DO MINÉRIO DO FOSFATO

OUTRO ÂNGULO DA MESMA ÁREA A SER INUNDADA

ESTA FLORESTA ATLÂNTICA OMBRÓFILA DENSA MAGNÍFICA, O GRUPO BUNGE/YARA PLANEJA DESTRUIR E INUNDAR COM UM LAGO COM ÁGUA POLUIDA

NESSA IMAGEM PODEMOS VER AS ENCOSTAS DA SERRA DO RIO PINHEIRO COBERTAS COM MATA ATLANTICA Q SERÁ EXPOSTA A CHUVA ÁCIDA DERIVADA DA FÁBRICA DE ÁCIDO SULFÚRICO PLANEJADA PARA SEPARAÇÃO DO FOSFATO DO REJEITO

OUTRA IMAGEM DA MESMA ENCOSTA E O LEITO DO VALE DO RIO PINHEIRO

ATRÁS DESSA CASINHA,PODEMOS VER AS ENCOSTAS QUE TERÃO SUA FLORESTA ATLÂNTICA EXTIRPADA PARA DAR LUGAR A LAVRA DO FOSFATO. ESSAS ENCOSTAS TODAS FORAM APONTADAS PELO COMITÉ DE BACIAS DO TUBARÃO COMO SENDO DE ALTO RISCO DE EROSÃO E DESLISAMENTO

O mais alarmante é que a Bunge faz parte do Planeta Sustentável. A pergunta que fica no ar é a seguinte: qual planeta seria esse?

Como todos podem ver, paisagens como essa sendo destruída criminosamente com o aval do Governo Federal só poderia acontecer num pais como o nosso. Que país é esse?

A Associação Montanha Viva conseguiu uma liminar impedindo esse desmando. Esse crime. Essa afronta contra o nosso futuro. Precisamos que todos se juntem a Montanha Viva nessa luta contra a Bunge e Yara e sua fosfateira. É a companha NÃO A FOSFATEIRA. Participem.

Por quem dobram os sinos da conservação

Segue o link de um ótimo texto do Prof. Fernando Fernandez que deveria ser lido por todos, especialmente pelos que buscam licenciar obras de interesse dúbio e unilateral, como a Fosfateira em Anitapolis.

Por quem dobram os sinos da conservação

Clay mining in the slopes of Serra Geral puts an extra danger in the endangered Crested Eagles in Santa Catarina

This beautiful landscape is now facing degradation by logging, mining and fire wood afairs.

Forest clearing for fire wood and charcoal are rapidly destroying the last habitats of Crested Eagles in Serra Geral slopes, Santa Catarina

The rare and elusive Crested Eagle (Morphnus guianensis) can still be seen in Santa Catarina’s Serra Geral. But its days in the region are counting down. While in some sectors of the area the Brazilian Atlantic Rain Forest is burned and transformed into charcoal to fuel ceramic industry in south Santa Catarina, in a nearby area a phosphate mining enterprise leaded by BUNGE and YARA food and fertilizer international groups are struggling to get an environmental license to trigger their project.

Mining operation are increasing in the slopes of Serra Geral. Clay mining is now increasing the soil exposition into large craters putting the area in risk of landsliding and erosion. The area now explored by clay mining is the same explored for charcoal in Aiure and Santa Rosa de LIma, near Anitapolis. These areas are considered some of the most risky for mining operations because landsliding and erosion.

The habitat of Crested Eagles are decreasing fastly without any Brazilian Law intervention. Recently we won a legal battle against Bunge and Yara phosphate mining project stopping the licencing process. They will appeal to the court, but it was a significant victory of Montanha Viva efforts against this attempt in destroying the headwaters of Braço do Norte River and a wide use of firewood in the phosphate processing.

If mining projects continue to be licenced, Santa Catarina will loose and deteriorate some of the most beautiful landscape in south Brazil. The Crested Eagle face will local extintion if no attempt to conserve such rare eagle in south Brazil will be set.

Florianópolis: liminar impede instalação de fábrica de fosfato em Anitápolis

Florianópolis: liminar impede instalação de fábrica de fosfato em Anitápolis

A Justiça Federal concedeu à Associação Montanha Viva liminar que suspende os efeitos da licença ambiental prévia expedida pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e impede a instalação do Complexo de Fabricação de Superfosfato Simples no município de Anitápolis, a 108 quilômetros de Florianópolis. A decisão é da juíza Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva, da Vara Federal Ambiental da Capital, e foi proferida segunda-feira (28/9/2009) em uma ação civil pública. A magistrada considerou, entre outros fundamentos, que a lei de proteção da Mata Atlântica não admite a supressão de vegetação secundária em estado avançado de regeneração para instalação de fábrica de ácido sulfúrico e fertilizantes. De acordo com a liminar, a Fatma não pode expedir a autorização de corte de vegetação e as empresas estão proibidas de iniciarem as obras até a decisão final da ação. “As alegações que constam da inicial (...) são verossímeis e há fundado receio de grave lesão ao meio ambiente se o licenciamento ambiental prosseguir com a expedição de autorização de corte e licença de instalação”, afirmou a juíza, invocando o princípio da precaução. A associação está questionando o licenciamento, a publicidade do estudos, a construção de barragens e à outorga dos recursos hídricos. A ação foi proposta contra a União, o Estado, o município de Anitápolis, o Ibama, a Fatma e três empresas. Cabe recurso da decisão. Processo nº 2009.72.00.006092-4 Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

A FORÇA DE UMA LIMINAR

A Liminar concedida pelo Poder Judiciário Federal, não merece reparos, ao contrário merece sim elogios de todos. A decisão em 18 laudas, extensa, face a complexidade da causa, não foi recheada de nomenclatura técnica o que possibilitaria o entendimento apenas dos mais eruditos. Ao contrário, de linguagem acessível, objetiva e elucidativa, foi antes de tudo, aos amantes do direito, uma aula. Aos que militam as causas ambientais, a decisão pode ser vista também sob o ponto de vista da defesa do meio ambiente, ante o conflito suscitado sob o discurso econômico.

Assim, abarca a decisão questões ambientais, econômicas, sociais, legais, enfim, demonstra incialmente o quanto a ação foi estudada pela Juiza, análisada em todos os seus aspectos, enfoques, cujo ápice foi " suspender os efeitos da Licença Ambiental Prévia n. 051/2009 e impedir a instalação do Complexo de Fabricação de Superfosfato Simples no Município de Anitápolis/SC; conseqüentemente, determinar à FATMA que se abstenha de expedir a Autorização de Corte e às empresas rés de qualquer ato tendente à supressão de vegetação ou início das obras, até decisão final nesta ação."

Posição de muita sensibilidade, coragem, como dito sem retoques.

Alguns trechos devem ser mencionados face a importância não relacionada a esta causa em específico, mas vistos em sua totalidade: a distinção entre utilidade pública e a realização de atividades potenciamente poluidoras em bioma de mata atlântica, protegendo este tão e já destruido bioma. A obrigatoriedade de anuência do Ibama sempre quando houver intervenção neste dominio. A necessidade de publicidade dos atos e em especial de possibilitar a efetiva participação social, a preocupação ante o conflito entre uso de recursos hidrícos para consumo humano em detrimento do consumo industrial dentre outros. Em suma, merece ser lida em toda sua totalidade, pois, se tornará referência nacional com relação aos aspectos abordados.

Cumpre abordar que algumas citações/notificações não foram deferidas as quais nomino: a citação dos membros da Comissão Consultiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e do Complexo Lagunar, a notificação dos membros que compõe o GTC - Grupo Técnico Científico- GT1- GRUPO DE REAÇÃO instituído pelo Decreto N° 1940 de 03 de dezembro de 2008, para a intimação da Companhia Catarinense de Águas e Esgoto, dos Municípios São Bonifácio, Palhoça, Urubici, São Joaquim, Armazém; Capivari de Baixo, Gravatal; Imaruí; Imbituba Jaguaruna; Laguna; Lauro Muller; Orleans; Pedras Grandes; Sangão; São Bonifácio; São Martinho;Treze de Maio ;Tubarão,.da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, e a notificação aos membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH.

Contudo foi deferida "a notificação dos municípios extremantes com vocação turística e dos que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Braço do Norte, para que, querendo, integrem o polo ativo da ação, na qualidade de assistentes da parte autora: Rancho Queimado, Águas Mornas, Braço do Norte, Grão Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero."

Isso não significa dizer que outros Municipios que vejam a questão como de suma importância estejam impedidos de fazer parte da ação, ao contrário, podem e devem e a sociedade deve cobrar dos seus gestores uma posição neste aspecto.

A ação civil pública está aberta a todos, sejam eles entes públicos ou entidades cujo estatuto preveja em seus princípios a disposição de defesa ambiental.

Liminar não significa que uma ação foi ganha, ao contrário, é algo efemero que a qualquer momento pode ser modificada e certamente as partes prejudicadas irão fazer de tudo para "derrubá-la". E estão certos, pois estão lutando por aquilo que acreditam ser seu direito.

Do outro lado, cabe agora a sociedade mobilizada se mobilizar ainda mais e bater na porta do seu prefeito, cobrando-lhe uma posição concreta. Foi o tempo em que ficar em cima do muro era a melhor postura. Com a internet e disponibilização dos movimentos processuais facilitada e ao alcance de todos o controle social é aumentado, e a cobrança também.

Um pequeno passo mais de fundamental importância foi dado, uma posição favorável, após longo tempo foi obtida favoravelmente ao meio ambiente e a sociedade. Façamos nossa parte pois a caminhada e longa, dura, e cheia de surpresas.

Eduardo Bastos Moreira Lima

advogado